Oficiais repudiam reforma do sector por ser "irreal"

"As propostas merecem o nosso completo repúdio, além do mais, pela inoportunidade em que se pretende pô-las em prática", afirmou hoje à Lusa o presidente da AOFA, Manuel Pereira Cracel, reagindo ao teor do documento de trabalho a que a agência Lusa teve acesso, que sugere uma redução de 4.000 efetivos até final de 2015 e prevê medidas de racionalização.

Em declarações à Lusa, Pereira Cracel considerou que o documento "é um bom exemplo de que os fins justificam todos os meios", considerando que "as propostas feitas não têm em conta, de todo, a realidade das Forças Armadas".

O dirigente da AOFA criticou, ainda, "a enorme inoportunidade" do documento, argumentando que "não faz sentido apresentar um documento, com propostas da dimensão das que aí constam, sabendo que o Conceito Estratégico de Defesa Nacional não está ainda aprovado".

Manuel Pereira Cracel realçou que as Forças Armadas "já estão para além do limite da sua subsistência", porque, "ao longo dos últimos anos, têm sido sujeitas a cortes sucessivos nas diferentes vertentes".

"É legítimo dizer que as Forças Armadas estão aquém do limite possível para o seu desejável funcionamento", acrescentou.

Além de considerar irreal e inoportuno, o porta-voz dos Oficiais das Forças Armadas apontou o dedo ao método: "Primeiro fazem-se umas contas numa folha de Excel e, a partir daí, vai-se fazer uma reestruturação. São apenas expedientes para chegar ao número previamente determinado".

Pereira Cracel criticou ainda o ministro da Defesa Nacional, Aguiar Branco, por alegadamente se recusar a falar com as associações de militares, que são remetidas ao silêncio, e por não ter "a mínima noção do que é o espaço estratégico de interesse nacional permanente".

O Governo tem em discussão uma série de medidas de reforma das Forças Armadas que incluem a redução dos atuais 38 mil efetivos para 30 mil até 2020.

Um documento de trabalho, a que a agência Lusa teve acesso, sugere uma redução de 4.000 efetivos até final de 2015 e prevê medidas de racionalização, entre elas a centralização das compras do Ministério da Defesa e dos ramos e a criação de uma reserva militar operacional.

O dispositivo territorial das Forças Armadas, segundo o documento, deverá também ser reduzido em 30 por cento e esta redução seria conseguida através do congelamento de entradas e da criação de uma reserva operacional.

A reserva operacional prevê que os militares que a integrem, até aos 35 anos, recebam uma verba anual (equivalente a um salário mínimo ou outro valor) e ficam sujeitos a um período de treino e à disciplina militar.

Outras das medidas de contenção preveem uma redução de 30% do pessoal civil até 2015 e de 30% no parque de viaturas ligeiras.

Uma outra possibilidade é os militares na reserva (com mais de 55 anos) fazerem trabalho nas unidades.

É igualmente admitida a hipótese de o recrutamento ser feito através de um único órgão, dependente do Ministério, e a reorganização do Ensino Superior Militar apenas numa Academia (hoje existem três).

De acordo com o semanário Expresso, estas e outras medidas equivalerão a um corte de cerca de 200 milhões de euros.

Contactado pela Lusa, o Ministério da Defesa Nacional afirmou que estas medidas constam de um documento de trabalho.